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Novidades sobre o Sinan

Publicado: Sexta, 23 de Setembro de 2016, 14h00 | Última atualização em Quarta, 10 de Julho de 2019, 15h28 | Acessos: 2839

Publicação de Microdados do Sinan

Conforme artigo 8º da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação (LAI), é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

Neste sentido, a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, entendendo ser relevante a divulgação de microdados de morbidades registrados no Sistema de informação de Agravos de Notificação, disponibilizou as suas bases sem identificação, ou seja, anonimizadas1.

 

SINAN - TABWIN - Dados de doenças e agravos de notificação compulsória estão disponíveis para consulta

 

Informações não apresentam identificação dos pacientes e podem ser utilizadas por pesquisadores em estudos relevantes para a vigilância em saúde

 

Foram lançados, no site do DATASUS, os arquivos dissemináveis para tabulação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), por meio da ferramenta TABWIN. Esta é a primeira vez que o banco de dados é disponibilizado para usuários externos. Os arquivos anonimizados, portanto sem identificação dos pacientes, possuem informações específicas de cada doença e agravo de notificação compulsória, de acordo com o registro de notificação no SINAN, a partir da Ficha Individual de Investigação.

 

A divulgação desses dados contribui para a democratização da informação, permitindo, por exemplo, que pesquisadores tenham acesso às informações e possam utilizá-las na produção de estudos relevantes para a vigilância em saúde. Esta ação está em sintonia com a Lei de Acesso a Informação (LAI), que determina ser dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

 

O SINAN é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória (Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017, anexo V - Capítulo I), mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região. Sua utilização efetiva permite a realização do diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população, podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de vir a indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo, assim, para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica.

 

Os dados foram divididos como finais, ou seja, que não serão mais atualizados para aqueles anos, e preliminares, que se encontram passíveis de alterações, ou seja, são dados sujeitos a revisão. Os dados disponibilizados referem-se aos agravos/doenças abaixo relacionados, sendo a maioria notificados como casos confirmados.

 

 

AGRAVOS/DOENÇAS

REGISTROS

DADOS FINAIS

DADOS PRELIMINARES

1

Acidente Peçonhentos

Notificados

2007 a 2014

2015 a 2017

2

Botulismo

Confirmados

2007 a 2015

2016 a 2018

3

Cólera

Confirmados

2007 a 2017

 -

4

Coqueluche

Confirmados

2013 a 2015

2016 a 2018

5

Dengue

Prováveis

2013 a 2016

2017

6

Difteria

Confirmados

2013 a 2015

2016 a 2017

7

Doença de Chagas

Confirmados

2007 a 2015

2016 a 2017

8

Esquistossomose

Confirmados

2008 a 2014

2015 a 2017

9

Febre Amarela

Notificados

2007 a 2014

 -

10

Febre Maculosa

Confirmados

2007 a 2015

2016 a 2017

11

Febre Tifóide

Confirmados

2013 a 2017

 -

12

Hanseníase

Confirmados

2014 a 2018

 -

13

Hantavirose

Confirmados

2007 a 2014

2015 a 2017

14

Intoxicação Exógena

Notificados

2008 a 2014

2015 a 2017

15

Leishmaniose Visceral

Confirmados

2007 a 2017

 -

16

Leishmaniose Tegumentar

Confirmados

2007 a 2017

 -

17

Leptospirose

Confirmados

2007 a 2015

2016 e 2017

18

Malária

Confirmados

2007 a 2014

2015 a 2018

19

Meningite

Confirmados

2006, 2007 e 2013

2014 a 2018

20

Peste

Confirmados

2007 a 2015

2016 a 2017

21

PFA

Notificados

2012 a 2014

2015 a 2017

22

Raiva Humana

Confirmados

2007 a 2017

 -

23

Tétano Acidental

Confirmados

2013 a 2016

2017 e 2018

24

Tétano Neonatal

Confirmados

2014 a 2016

2017 e 2018

25

Tuberculose

Confirmados

2001 a 2014

2015 a 2019

26

Violência Interpessoal/Autoprovocada

Confirmados

2009 a 2017

 -

 

Numa segunda etapa, serão disponibilizados os bancos de dados do SINAN Windows (2001 a 2006) e das doenças/agravos que ainda não tem seus dados publicados no site do Datasus referentes ao SINAN NET (2007 a 2017).

 

Para facilitar o acesso e o uso das informações, a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde produziu um material instrucional, disponível no anexo abaixo.

 

Arquivos Relacionados:

Anexo - INSTRUCIONAL PARA DOWNLOAD DE MICRODADOS DO SINAN

 

  1. Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo - definição dada pela Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018.
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